Ministro Vidigal reafirma em entrevista que liberdade de informação é direito da sociedade

A Reforma de um tributo. Só?

O texto fala sobre a reforma tributária brasileira.

Resolução nº 22.081, de 13/09/05 - Instrução nº 90/DF

Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda para o referendo de 23 de outubro de 2005 e aprova o plano de mídia das inserções.

Lei nº 12.593, de 18 de Janeiro de 2012

Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2012 a 2015

Apelação. Cobrança.

Desconto alimentar incidente sobre verbas recebidas de pedido de demissão voluntária do alimentante.

Instabilidade geopolítica exige expertise em segurança jurídica internacional

Guerra na Ucrânia e sanções elevam preços do frete marítimo e outros valores do comércio exterior.

Reforma na Previdência

O presente artigo discorre sobre a nova reforma na Previdência.

Palestina na ONU

Agora que o Estado da Palestina foi oficialmente acolhido na mais importante assembleia do mundo, crescem as esperanças de que floresça a Paz naqueles territórios conturbados

Palestina: torço pela Paz

É preciso que o grito a favor da Paz tenha maior força

OAB:Reforma Tributária precisa avançar mas governo é principal obstáculo

"Sistema tributário pune trabalhador e beneficia governo concentrador", disse Ophir

Sentença garante CPF grátis em Marília e Região

O cadastramento, recadastramento, alteração de dados cadastrais, bem como a confecção de 2.ª via dos cartões do Cadastro de Pessoa Física (CPF), são gratuitos na Subseção Judiciária de Marília.

Mercado chinês ainda é vantajoso para o agro brasileiro

Por Emanuel Pessoa

Super-ricos e investimentos no exterior: especialistas em tributação avaliam PL da taxação de offshores e fundos exclusivos

Caso seja sancionada, a lei deve impactar investimentos realizados no exterior e os super-ricos

20 anos do Estatuto da Pessoa Idosa: benefícios e desafios

Advogada detalha os direitos presentes no documento e aponta os principais obstáculos a serem superados.

Igualdade racial: entenda o papel das cotas no mercado de trabalho

O texto fala sobre o papel das cotas no mercado de trabalho.

Nassif diz que Lei Geral será laboratório para testar nova fórmula

Corte de R$ 70 bilhões: Mercado aprecia, mas isenção do IR surpreende

O mercado vê com bons olhos o corte de R$ 70 bilhões, mas a isenção de IR causa incertezas nas projeções fiscais. Entenda o impacto dessa medida.

A "vergonha do lucro" na cultura brasileira

Perceba-se que, numa visão macroeconômica, o lucro é uma medida de eficiência. Entre empresas "iguais" (mesmo capital, recursos, pessoas), a que obtiver maior lucro será a que utilizou de maneira mais eficiente os recursos escassos.

Fundo para alugar sem fiador já está operando

Decreto nº 4.729, de 9 de Junho de 2003

Altera dispositivos do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto no 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.